A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família nesta sexta-feira (29). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 receberam o valor. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 671,54.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançou 19,19 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 12,86 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamentos antecipados e regra de proteção
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (4), Roraima (6) e Sergipe (11). Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também foi pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor para este mês foi mantido em R$ 108. Com a previsão de ser ampliado em breve e permitir a distribuição de vales gás, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias neste mês.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.