A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta sexta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias nº 17.714, 17.715, 17.734 e 17.762, que determinam o reajuste das tarifas aeroportuárias em quatro aeroportos brasileiros: Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Os novos tetos tarifários entrarão em vigor em 29 de agosto de 2025 para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e em 31 de agosto de 2025 para os de Florianópolis e Salvador. No entanto, os novos valores só poderão ser aplicados 30 dias após a divulgação oficial pelas concessionárias responsáveis.
Novos valores das tarifas de embarque
Segundo a Anac, os reajustes atualizam os tetos das tarifas de embarque doméstico e internacional. Confira os valores:
- Fortaleza (CE): doméstico de R$ 53,57 para R$ 56,88; internacional de R$ 99,61 para R$ 105,76.
- Florianópolis (SC): doméstico de R$ 50,92 para R$ 53,96; internacional de R$ 95,58 para R$ 101,28.
- Porto Alegre (RS): doméstico de R$ 56,02 para R$ 59,46; internacional de R$ 104,62 para R$ 111,05.
- Salvador (BA): doméstico de R$ 44,27 para R$ 46,89; internacional de R$ 78,39 para R$ 83,04.
Reajuste contratual
A Anac explicou que os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias que administram os aeroportos.
As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, operadores de aeronaves ou passageiros. Entre elas estão taxas referentes a embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
A tarifa de embarque é a única paga diretamente pelo passageiro, destinada a remunerar os serviços e a infraestrutura oferecidos dentro dos terminais. Mais informações podem ser consultadas na página oficial de tarifas aeroportuárias do portal da Anac.