A Bahia teve seis propostas habilitadas no Novo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, somando R$ 1,25 bilhão em financiamentos. O resultado foi anunciado na sexta-feira, 29 de agosto, em Contagem (MG), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As iniciativas baianas foram enquadradas nas linhas Mobilidade Grandes e Médias Cidades e Renovação de Frota (Refrota).
Segundo o governo federal, a habilitação permite o avanço para a fase de análise pelos agentes financeiros. Estados e municípios devem apresentar documentação técnica (projetos de engenharia, avaliação de risco/endividamento) para, então, seguir à seleção final no Ministério das Cidades.
Propostas da Bahia habilitadas
Mobilidade – Grandes e Médias Cidades
- Expansão Oeste do VLT (Estado da Bahia) – Interliga Cidade Baixa à Cidade Alta. Financiamento autorizado: R$ 574,6 milhões.
- Túnel de pedestres para acesso ao Metrô Comércio–Pelourinho (Prefeitura de Salvador) – R$ 448,9 milhões.
Renovação de Frota (Refrota)
- Prefeitura de Salvador – Aquisição de 180 ônibus Euro 6 a diesel. R$ 95 milhões.
- Ótima Transportes (Salvador) – 118 ônibus Euro 6. R$ 85,3 milhões.
- Viametro Transportes Urbanos (Ilhéus) – 20 ônibus Euro 6. R$ 14,6 milhões.
- Mundaí Transportes Urbanos (Porto Seguro) – 39 ônibus Euro 6. R$ 35,2 milhões.
Total Bahia: R$ 1,25 bilhão (estimado).
Números nacionais
- Grandes e Médias Cidades: 28 propostas do setor público em 12 estados (até R$ 5 bilhões) e 1 proposta do setor privado (R$ 1 bilhão). Potencial total: R$ 6 bilhões.
- Refrota 2025: 12 propostas do setor público (R$ 1,27 bilhão) e 74 do setor privado (R$ 2,47 bilhões). Total: R$ 3,74 bilhões.
- Somatório previsto: R$ 9,78 bilhões em financiamentos; valores podem variar após análise dos agentes financeiros. Novas propostas ainda podem ser apresentadas.
Condições de financiamento (recursos do FGTS)
- Sistemas sobre trilhos: juros de 5,5% ao ano, amortização em até 30 anos e carência de até 48 meses.
- Demais modais: juros de 6% ao ano (demais condições conforme análise).
O que pode ser financiado
- Grandes e Médias Cidades: BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.
- Refrota 2025: ônibus elétricos, veículos Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.