O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades superou a marca de 2 milhões, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Até o momento, 2.004.449 segurados aderiram ao acordo, representando mais de 70% dos beneficiários aptos a receber os valores corrigidos pela inflação.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, até a próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 beneficiários terão os valores creditados, o que equivale a 99,5% dos que aderiram ao acordo. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que ainda há cerca de 800 mil beneficiários aptos que não aderiram ao acordo. “Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com toda a segurança”, afirmou.
Em julho, o INSS informou que 2.330.094 segurados comunicaram ter recebido descontos indevidos de entidades de aposentados e pensionistas e não foram ressarcidos, requisito para aderir ao acordo. O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Esses créditos são extraordinários, portanto, não contam para o cumprimento das metas fiscais do governo.
Como funciona o ressarcimento
Os pagamentos começaram no fim de julho e ocorrem por ordem de adesão. Quem aderiu primeiro, recebe primeiro. O crédito será feito em parcela única, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. Aposentados e pensionistas ainda podem aderir ao acordo.
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. A adesão é gratuita e pode ser feita pelos seguintes canais:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Agências dos Correios
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não é meio de adesão ao acordo.
Para aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário deve acessar o aplicativo com CPF e senha, ir até “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência” em cada pedido, ler o último comentário e selecionar “Sim” no campo “Aceito receber”. Após enviar, basta aguardar o pagamento.