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Força-tarefa inspeciona 47 postos de combustíveis na Bahia

Força-tarefa inspeciona 47 postos de combustíveis na Bahia

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A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 47 postos de combustíveis em municípios das regiões nordeste e norte da Bahia. A ação aconteceu em Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal e resultou em 24 autuações por irregularidades diversas.

Criada em 2019, a operação reúne órgãos estaduais e federais com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível comercializado no estado, além da regularidade fiscal das empresas. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), entre 45 e 60 postos são fiscalizados mensalmente em diferentes regiões.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, destacou que a ação também tem efeito preventivo.

“A operação tem contribuído para aumentar a percepção de risco de quem estiver envolvido em irregularidades, ajudando assim a concorrência leal no mercado”, afirmou.

Irregularidades encontradas

Durante a fiscalização, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou não conformidade em um tanque de etanol hidratado, levando à interdição do tanque e de seus bicos. Foram coletadas ainda 15 amostras de diesel para análise laboratorial.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) registrou falhas como vazamentos em bicos, bombas com baixa vazão, equipamentos em mau estado de conservação, visor queimado e registro irregular.

Já o Procon-BA notificou postos por ausência ou erro na placa de razão social, falta de preços visíveis em produtos, comercialização de itens vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor. A Sefaz-BA também flagrou estabelecimentos em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos são responsabilizados conforme a gravidade da infração.

“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis”, explicou.

Como denunciar

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem encaminhar denúncias à operação Posto Legal pelos telefones (71) 3235-0000, em Salvador e Região Metropolitana, ou 181, no interior da Bahia.

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