Os países da América Latina e Caribe são incentivados a investir entre 1,5% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou entre 5% e 10% do gasto público anual em políticas de proteção social para erradicar a pobreza.
Essa proposta foi apresentada no estudo “América Latina e o Caribe 30 anos após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo”, durante a VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em parceria com o governo do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
De acordo com a Agência Brasil, Alberto Arenas de Mesa, diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, destacou a necessidade de buscar mecanismos de financiamento para enfrentar a pobreza na região. Ele afirmou que, sem mudanças nas políticas atuais, a erradicação da pobreza pode demorar mais de 30 anos. Arenas de Mesa enfatizou a importância de estabelecer padrões de investimento público em proteção social não contributiva, semelhante aos padrões existentes em saúde e educação.
O evento em Brasília serve como preparação para a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, que ocorrerá em Doha, no Catar, de 4 a 6 de novembro de 2025, três décadas após a primeira edição em Copenhague, Dinamarca. Além disso, marca o início da presidência rotativa do Brasil na Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe para o biênio 2025-2027.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que levará a Doha as ações do governo federal que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ele destacou que, sob a presidência de Lula, o Brasil conseguiu tirar cerca de 60 mil pessoas por dia da fome, proporcionando segurança alimentar e proteção social.
O relatório da ONU, apresentado durante a Cúpula de Sistemas Alimentares, em Adis Abeba, Etiópia, confirmou a saída do Brasil do Mapa da Fome. Dentro do Plano Brasil sem Fome, Wellington Dias mencionou programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o pagamento de benefícios do programa Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Gás.
Ele afirmou que 29,4 milhões de pessoas foram retiradas da fome e cerca de 10 milhões da extrema pobreza, permitindo que essas pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis.
Multilateralismo
Na abertura da conferência, o ministro destacou o contexto internacional conturbado, com crises políticas e ameaças à estabilidade social. José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário-executivo da Cepal, ressaltou a importância do momento para repensar paradigmas de desenvolvimento social.
A ministra de Desenvolvimento Social e Família do Chile, Javiera Toro, lamentou o crescimento do unilateralismo e defendeu a valorização do sistema de proteção integral e cooperação para o desenvolvimento social inclusivo. Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil, enfatizou a importância do diálogo entre países para enfrentar desafios globais.
Durante o encontro, foi feito um chamado para a aprovação de um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo na próxima Cúpula Mundial. Wellington Dias destacou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada pela presidência brasileira do G20, que visa arrecadar recursos e conhecimentos para políticas públicas eficazes na redução da fome e pobreza.
Ele afirmou que a erradicação da pobreza depende de decisões políticas e destacou o avanço da aliança global em menos de 10 meses, com 197 membros em todo o mundo. A VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe continua até quinta-feira (4), reunindo representantes de organismos internacionais, academia e sociedade civil em busca de um desenvolvimento social mais inclusivo e sustentável.