O território quilombola de Calolé, Tombo e Imbiara, localizado no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 3 de setembro.
Com isso, o estado da Bahia alcança a marca de 50 RTIDs publicados, um passo importante no avanço da política de regularização fundiária para comunidades quilombolas.
A publicação foi acompanhada de uma solenidade no auditório do Incra, em Salvador, onde representantes das comunidades receberam oficialmente o documento. A área delimitada compreende 1.266,8 hectares, distribuídos em 16 imóveis rurais e posses, e abrange 329 famílias remanescentes de quilombos cadastradas pelo Incra.
Durante a cerimônia, o superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, reforçou o compromisso do órgão com a continuidade do processo de regularização. “As terras onde viveram e trabalharam os ancestrais dessas famílias, ao final do processo, estarão oficialmente reconhecidas como pertencentes à comunidade de seus descendentes. Esse é um passo concreto para garantir direitos, preservar a memória e fortalecer a identidade quilombola”, afirmou.
O RTID é uma das etapas fundamentais para a titulação definitiva dos territórios quilombolas e foi elaborado a partir de um relatório antropológico doado em 2018 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do projeto Observa Bahia.
Este é o quarto RTID publicado em Cachoeira, município que abriga 18 comunidades quilombolas e possui 11 processos administrativos abertos junto ao Incra. O chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do órgão, Flávio Assiz, destacou o contexto histórico da região. “Essas comunidades têm suas origens no auge das usinas de cana-de-açúcar. Os quilombolas permaneceram nas fazendas, vivendo nas bordas e nos manguezais. Com o tempo, foram submetidos a diversas pressões e, sem acesso a terras próprias, passaram a arrendar terrenos de fazendeiros — prática que ainda persiste até hoje”, explicou.
Atualmente, as famílias sobrevivem com pequenos cultivos agrícolas, como mandioca, quiabo, laranja e manga, além da coleta de jenipapo e da mariscagem nos mangues, atividades que mantêm viva a relação ancestral com a terra e a natureza.
Embora a publicação do RTID não represente a titulação definitiva, líderes comunitários e representantes do Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape (COQBVI) consideram o momento como um importante avanço. “Essa é uma grande conquista, mas a vitória virá com a titulação”, declarou Lorival Ferreira dos Santos, liderança da comunidade de Calolé.
“A publicação do RTID já nos dá esperança e segurança de que estamos mais próximos de conquistar o reconhecimento pleno do nosso território”, completou.
Com o RTID publicado, o território agora entra em nova fase do processo de regularização, que inclui notificações, análise de contestações, avaliação fundiária e, por fim, a emissão do título coletivo definitivo em nome da comunidade.
O Incra Bahia reafirma a meta de ampliar o número de RTIDs publicados até o fim da atual gestão, buscando garantir justiça social, segurança territorial e dignidade para as comunidades quilombolas da Bahia.