Na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aplicação de até R$ 21,7 milhões em medidas de apoio aos produtores de feijão do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O objetivo é dar suporte ao escoamento de até 32,4 mil toneladas da safra 2024/2025, por meio de ações de subvenção econômica autorizadas pela Portaria Interministerial nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto.
De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa busca equilibrar o mercado e garantir renda mínima ao agricultor. “Queremos arrematar até 50 mil toneladas de feijão para enxugar este mercado e garantir que nosso produtor receba o mínimo pelo custo de sua produção. Assim ele segue motivado a continuar plantando feijão e os preços fiquem equilibrados nas prateleiras de supermercado”, destacou.
As primeiras operações estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro, com a realização de leilões públicos. No total, serão oferecidas 16,2 mil toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e outras 16,2 mil toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
No dia 10, os leilões serão voltados à agricultura familiar. Serão ofertadas 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto, destinadas exclusivamente a pequenos produtores e cooperativas da região Sul. No mesmo dia, haverá também 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias e comerciantes do grão, que deverão comprovar a compra diretamente de agricultores familiares pelo preço mínimo.
Já no dia 11, as operações de Pepro e PEP ocorrerão em caráter de ampla concorrência, com participação aberta a todos os produtores e cooperativas, incluindo agricultores familiares. Em ambos os casos, o limite máximo de subvenção é de 8,4 toneladas por produtor.
Para participar, os interessados precisam estar cadastrados e regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), além de atender às exigências previstas nos editais.
O preço mínimo fixado pelo governo para a safra 2024/2025 é de R$ 181,23 por saca de 60 kg para o feijão cores e R$ 152,91 para o feijão-preto. A fórmula de cálculo do Valor Máximo do Prêmio (VMP) considera a diferença entre o preço mínimo e o preço médio de mercado, definido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
As operações integram a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que visa reduzir oscilações na renda agrícola, assegurar remuneração mínima e garantir o abastecimento nacional. Segundo a Conab, além de estimular a produção, os leilões funcionam como instrumentos de regulação, ao incentivar ou desestimular a comercialização conforme as condições do mercado.