O Brasil deu um passo decisivo para obter a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Entre os dias 18 e 22 de agosto, a Equipe Regional de Validação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) esteve no país para verificar, em campo, as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido brasileiro.
A agenda incluiu visitas a serviços de saúde em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO). Durante a visita, a equipe checou dados, rotinas assistenciais e conversou com profissionais, gestores e usuários do SUS.
Os indicadores mais recentes demonstram que o país está preparado para o reconhecimento internacional. Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2%, enquanto a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.
A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. Além disso, nos anos de 2023 e 2024, o Brasil superou 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes e de tratamento das gestantes que vivem com HIV.
A prevenção também avançou, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025 e a ampliação dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, agilizando diagnóstico e cuidado.
“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em junho de 2025, durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, quando entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação do Brasil.
O processo de validação segue quatro eixos exigidos internacionalmente: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária. A checagem no país aprofunda essa análise, envolvendo estados, municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras.
O esforço nacional também já gera resultados locais. O Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais, com 151 municípios e sete estados já alcançando algum tipo de certificação ou selo.
Atualmente, existem 228 certificações municipais vigentes, 139 relacionadas à transmissão vertical do HIV, e 10 certificações no âmbito estadual. Para 2025, novas concessões estão previstas em cerca de 70 municípios e 10 estados, fortalecendo a linha de cuidado materno-infantil em todo o país.
A iniciativa integra o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, pactuado em 2022, e o Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030 para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV.