A Prefeitura Municipal de Guanambi, na Bahia, divulgou nesta segunda-feira, 15 de setembro, o edital do Pregão Eletrônico Nº 046-25PE-PMG, marcando o início do processo para a contratação de empresas ou pessoas físicas para a locação de veículos.
O aviso foi publicado na edição do dia do Diário Oficial do Município, que também trouxe adjudicação e homologação da licitação para aquisição de veículos novos.
Com um valor referencial máximo de R$ 602.529,60 (seiscentos e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), a iniciativa visa fortalecer e manter as atividades diárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Os interessados em participar devem enviar suas propostas a partir da disponibilização do edital até as 07h30 do dia 2 de outubro.
Podem participar do Pregão Eletrônico empresas nacionais ou pessoas físicas especializadas no ramo, que atendam a todas as exigências do edital e estejam previamente credenciadas no sistema eletrônico Bolsa Nacional de Compras (BNC).
É importante ressaltar que Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) terão tratamento diferenciado, incluindo prioridade de contratação em condições específicas.
A sessão pública para a disputa de lances terá início no mesmo dia, a partir das 08h. O prazo de validade do contrato será de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação sucessiva por até dez anos, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração Pública.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura justifica a locação de veículos pela alta demanda de serviços e pela sobrecarga da frota de veículos existente. De acordo com a pasta, a solução de locação é considerada a mais econômica e eficaz, contribuindo para a redução de custos operacionais relacionados à manutenção e gestão da frota própria, e garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos essenciais.
A Prefeitura de Guanambi será responsável pelo fornecimento de combustível e motoristas, enquanto a manutenção preventiva e corretiva dos veículos será de responsabilidade do contratado.
Os veículos serão destinados a diversas funções cruciais:
- Uma caminhonete cabine dupla (tipo D-20 ou similar, ano mínimo 1992, diesel) para transporte de técnicos e equipamentos das equipes de pavimentação asfáltica e usinagem.
- Três automóveis tipo “hatch” (motor 1.0, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, ano mínimo 2020) para fiscais e técnicos do departamento de engenharia, apoio administrativo e serviços do departamento de trânsito.
- Uma van (16 passageiros, motor 2.3 diesel, ano mínimo 2011) para transporte de pessoal e ferramentas das equipes de parques e jardins e pavimentação asfáltica.
- Duas picapes utilitárias (cabine simples, capacidade de carga mínima de 630 kg, bicombustível, ano mínimo 2020) para a equipe de topografia e a equipe de recuperação e manutenção de estradas vicinais.
É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, exigindo que a execução seja realizada exclusivamente pela empresa ou pessoa física contratada, sob sua inteira responsabilidade técnica e jurídica. Além disso, a licitação incentiva a adoção de práticas de sustentabilidade, exigindo que os veículos e a gestão de resíduos estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes.
O edital completo, seus anexos e demais informações estão disponíveis para download no site da Prefeitura de Guanambi. Para esclarecer dúvidas, os interessados podem contatar o pregoeiro pelo e-mail ag.contratacao01@edu.guanambi.ba.gov.br ou pelo telefone/WhatsApp (77) 99976-2035.
Licitação para comprar veículos
Na mesma edição do Diário Oficial, foi publicada a adjudicação e homologação da licitação para aquisição de veículos novos. O certame foi realizado no sistema de registro de preços, que não constitui obrigação de compra dos itens.
Com o processo, a Prefeitura de Guanambi poderá investir até R$ 4,5 milhões para adquirir treze motocicletas de 160cc, nove veículos 1.0, seis caminhonetes cabine dupla e seis pickups de cabine simples.