A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial ocorre em Brasília até sexta-feira, 19 de setembro, reunindo cerca de 2 mil participantes de todo o Brasil. O evento, que não acontecia há sete anos, conta com 1,7 mil delegados eleitos, 200 convidados e 50 observadores, que discutem 740 propostas aprovadas em conferências municipais, estaduais e regionais.
De acordo com a Agência Brasil, o tema central da conferência é “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O objetivo é estruturar políticas para superar desigualdades, enfrentar o racismo e promover o desenvolvimento socioeconômico justo e diverso. A coordenadora nacional da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Marina Duarte, destaca que a conferência marca os 30 anos da Marcha de Zumbi dos Palmares e as duas décadas da primeira Conapir.
Marina Duarte enfatiza a importância do eixo de reparação histórica, destacando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 27/2023, que propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). O fundo visa financiar políticas de igualdade racial em nível nacional, estadual e municipal. Nuno Coelho, coordenador executivo da 5ª Conapir, vê o fundo como uma forma de compensar danos sofridos pela população afro-brasileira.
O governo federal apoia a PEC 27/2023, e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) está em diálogo com o Congresso Nacional. A ministra Anielle Franco afirma que a reparação histórica já está em andamento, evidenciada pela presença crescente de pessoas negras em universidades e outras áreas profissionais.
Sinapir
Durante a abertura da conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010. Recentemente, municípios como Pelotas (RS), Itabira (MG), Contagem (MG), Salvador e Fortaleza aderiram ao sistema. No entanto, apenas 278 municípios, cerca de 5% do total, participam do Sinapir.
Marina Duarte, vice-presidente do CNPIR, afirma que aumentar a adesão ao Sinapir será o foco em 2026. Ela ressalta que a criação de conselhos locais pode ajudar a implementar políticas públicas de igualdade racial. Nuno Coelho lembra que o Sinapir é fruto do Estatuto da Igualdade Racial e que muitos municípios ainda não compreendem sua importância.
Com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil em 2025, a V Conapir também discute o racismo ambiental. Nuno Coelho destaca que comunidades negras, quilombolas e indígenas são mais vulneráveis a desastres ambientais, ampliando desigualdades sociais e ambientais.
Marina Duarte, conselheira no CNPIR, ressalta que o racismo ambiental não era abordado em COPs anteriores e que é crucial discutir o tema na COP30. A ministra Anielle Franco enfatiza a importância de abordar questões como moradia digna e demarcação de terras indígenas, destacando a necessidade de uma luta contínua contra o racismo ambiental.