Entre os dias 15 e 19 de setembro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o país a Operação Abastecimento Seguro, voltada à inspeção de bombas de combustíveis.
A iniciativa busca garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de combustível pelo valor pago e prevenir fraudes que prejudiquem a concorrência.
Na Bahia, a ação é conduzida pelo Ibametro, órgão delegado do Inmetro, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e a Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon). A presença conjunta das instituições visa ampliar a fiscalização e assegurar a segurança das equipes em campo.
Durante a operação, os fiscais verificam não apenas bombas de gasolina, álcool e diesel, mas também dispensers de Gás Natural Veicular (GNV), extintores de incêndio e o fornecimento de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA 32).
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a ação é estratégica para fortalecer a confiança dos consumidores e promover uma concorrência justa entre os postos.
“Estamos empenhados em garantir que cada abastecimento corresponda ao que o cliente paga”, afirmou.
Postos que apresentarem irregularidades podem ser notificados e sofrer sanções legais, que variam desde advertências até multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Denúncias
Consumidores que identificarem suspeitas de fraude podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888 (ligação gratuita).