O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 655/2025, que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) voltado a estudantes de graduação em medicina das universidades federais e de instituições privadas participantes do Programa Mais Médicos, conforme a Lei nº 12.871/2013. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/9).
O programa vai oferecer 1.500 novas bolsas de R$ 700, com pagamento previsto para o início de 2026, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com investimento anual de R$ 12,6 milhões. A iniciativa tem como objetivo reduzir desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além das novas bolsas, o MEC já garantiu, em 2025, recursos para o pagamento de mais de 17,5 mil bolsas do PBP destinadas a estudantes indígenas e quilombolas cadastrados no programa.
Para receber a bolsa, os estudantes devem ter renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter matrícula ativa em curso de medicina em instituições participantes do Mais Médicos, não ter concluído outro curso superior e não ser beneficiário atual do Bolsa Permanência.
O edital com regras e cronograma do programa será publicado em breve. Após a finalização do processo de adesão das instituições, prevista para outubro, o MEC abrirá o período de inscrições para os estudantes elegíveis. A seleção será realizada pelas próprias instituições de ensino, que definirão prazos e procedimentos por meio de edital próprio.