O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou que os profissionais da rede estadual de ensino receberão, no dia 2 de outubro, a quarta parcela do precatório do Fundef e o Abono Extraordinário.
A medida beneficia professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos, incluindo efetivos e contratados pelo regime REDA, que estavam regulares em folha no mês de agosto deste ano.
A decisão antecipa em oito dias o prazo previsto inicialmente, que se estendia até 10 de outubro. Segundo o governador, a margem maior foi definida apenas como precaução, mas os repasses já estarão disponíveis na próxima semana.
Quem tem direito
O Abono Extraordinário terá caráter indenizatório, sem incorporação ao salário ou à aposentadoria. O valor será proporcional à carga horária de cada servidor e calculado a partir de 20% dos recursos federais destinados à Bahia no âmbito do precatório judicial do Fundef.
Docentes com dois vínculos na rede estadual receberão em cada cargo de forma separada. Já aqueles que possuem funções distintas, mas exercem apenas uma delas na Educação, terão direito ao benefício exclusivamente pelo cargo no setor educacional.
Alcance e impacto financeiro
De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), aproximadamente 87 mil profissionais — entre professores e coordenadores pedagógicos — serão contemplados. O pagamento representa um impacto estimado de R$ 1,7 bilhão, dos quais cerca de R$ 720 milhões correspondem ao valor do abono extraordinário.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou em publicação nas redes sociais que a medida é uma conquista para a valorização dos trabalhadores da área. “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu.
Como será feito o pagamento
Os valores do Fundef serão creditados diretamente na conta dos beneficiários, enquanto o abono será liberado em folha suplementar. A operacionalização dos recursos ficará sob responsabilidade do Tesouro Estadual, com regulamentações adicionais previstas em decretos e portarias que detalharão os procedimentos de pagamento.
Com a medida, o governo afirma reforçar o compromisso com a valorização da carreira do magistério e com a aplicação dos recursos do Fundef na Educação.