O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (29) o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Este programa beneficia estudantes do ensino médio da rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6). Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, desde que tenham presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para movimentação imediata. O banco informa que é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC.
A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
Incentivo-frequência: R$ 200 por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano.
Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada ano letivo do ensino médio, com participação em avaliações educacionais. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão.
Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública e funciona como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.