O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, a primeira operação conjunta voltada especificamente para identificar fraudes na venda de combustíveis, tendo a Bahia como estado-piloto.
A ação integrou o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (Profae) e contou com a participação dos órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, além da parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em Salvador.
Fiscalizações e resultados
Durante três dias, equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) — autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro — vistoriaram 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.
No total, 177 bicos de abastecimento foram analisados: 75 aprovados e 47 reprovados, resultando em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações.
Entre as irregularidades estavam indícios de fraudes, equipamentos em mau estado de conservação, ausência de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases — situações que comprometem a segurança, a medição correta e podem gerar prejuízos ao consumidor.
Próximos passos
A iniciativa marca o início de um ciclo de ações nacionais voltadas para o setor de combustíveis, considerado estratégico por impactar diretamente a economia e o bolso do consumidor.
O modelo adotado na Bahia será replicado em outros estados, combinando fiscalização rigorosa, capacitação técnica e troca de experiências entre órgãos delegados.
O presidente do Inmetro, Márcio André, ressaltou a relevância do trabalho. “A ação evidencia a importância do trabalho do Inmetro. Diversos instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações.”
Para o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a operação foi um marco. “Essa foi uma ação pioneira, que nos permitiu ampliar a capacitação das equipes técnicas e trocar experiências com profissionais de outros estados. Essa integração fortalece o sistema de metrologia, padroniza as fiscalizações e protege o consumidor contra fraudes. A Bahia, como estado-piloto, serviu de laboratório para aprimorarmos procedimentos que serão replicados em todo o país.”
Denominada “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa reforça o compromisso do Inmetro com a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis.