O Pix ganhará a partir de 1° de outubro um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite aos usuários contestar transações em casos de fraude, golpe ou coerção. A funcionalidade estará disponível diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário.
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), a novidade permite que a contestação seja feita de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana, agilizando o bloqueio de recursos na conta do golpista e aumentando as chances de devolução dos valores.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos, caso existam, podendo ser bloqueados valores parciais também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em até onze dias após a contestação”, explicou Lobo.
O chefe do Decem ressalta que o botão não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento ou erros de digitação na chave Pix, nem a situações que envolvam terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para fraudes, golpes e coerção.
A criação do botão faz parte de uma série de ações do Banco Central para aprimorar o MED, mecanismo que permite a devolução de valores para vítimas de golpes dentro do arranjo de pagamento instantâneo.