O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundacentro abriram um processo seletivo para contratar 495 bolsistas. Eles atuarão no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como objetivo verificar, de forma presencial, se os pescadores artesanais atendem aos critérios para o cadastro.
Essa ação será realizada em cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí), que concentram mais de 75% dos pescadores do país. A partir de agora, a responsabilidade por essa verificação e pela habilitação para o recebimento do seguro-defeso passa a ser do MTE.
São 20 vagas para a Equipe Nacional, em diversas áreas, como: gestão e planejamento de projetos, educação, engenharia de pesca, saúde e segurança no trabalho, tecnologia da informação (TI), design gráfico, jornalismo (com preferência para Recife/PE), estatística e análise de dados, sociologia e geografia.
As vagas da modalidade Bolsa B oferecem bolsa mensal de R$ 8.000,00, com carga horária de 40 horas semanais. Para se candidatar, é necessário ter pelo menos sete anos de experiência em projetos científicos, tecnológicos ou de inovação após a graduação. Também podem participar pessoas com doutorado concluído há, no mínimo, dois anos, ou com mestrado concluído há pelo menos quatro anos.
As outras 475 vagas são da modalidade ETI-2 (Extensão Tecnológica Inovadora), com bolsa mensal de R$ 3.500,00 e carga horária de 40 horas semanais. Podem se inscrever profissionais, instrutores ou estudantes que tenham, no mínimo, dois anos de experiência em atividades de extensão, desenvolvimento ou repasse de tecnologias.
A distribuição das vagas será a seguinte:
Equipe Nacional: 1 vaga para a função de administração e apoio à gestão, com atuação em Recife (PE).
Agente Territorial de Pesca Artesanal Regional (ATR): 10 vagas, sendo 2 para cada um dos estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí).
Agente Territorial de Pesca Artesanal Local (ATL): 464 vagas distribuídas da seguinte forma: 100 no Amazonas, 80 na Bahia, 123 no Maranhão, 131 no Pará e 30 no Piauí.
20 vagas diversas: Gestão e Planejamento de Projetos (4), Educação (3), Engenharia de Pesca (2), Saúde e Segurança no Trabalho (2), Suporte e Desenvolvimento de TI (3), Design Gráfico (2), Jornalismo (1), Estatística e Análise de Dados (1), Geografia (1) e Sociologia (1).
Os interessados devem preencher o formulário e enviar toda a documentação em um único arquivo PDF, com tamanho máximo de 100 MB. O arquivo deve ser nomeado conforme o seguinte formato: NomeDaVaga-CPF-NomeCivil.pdf.
A documentação exigida inclui CPF digitalizado ou comprovante de inscrição no CPF; RG digitalizado ou documento equivalente; Comprovante de residência em nome do candidato, como contrato de aluguel, contas de consumo ou autodeclaração de residência assinada digitalmente via GOV.BR; e documentos que comprovem a formação acadêmica e a experiência profissional mencionadas no Currículo Lattes.
A seleção ainda solicita memorial descritivo, conforme especificado no Anexo IV, utilizando o modelo editável do edital.