Foto: Reprodução | MS
Ministério da Saúde anunciou 100% de gratuidade na Farmácia Popular

Ministério da Saúde anunciou 100% de gratuidade na Farmácia Popular

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A ministra Nísia Trindade anunciou, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a gratuidade integral do Programa Farmácia Popular, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de brasileiros, principalmente idosos.

Todos os 41 itens do programa passam a ser totalmente gratuitos nas farmácias credenciadas. A medida amplia o acesso a medicamentos para a população, abrangendo desde fraldas geriátricas até novos medicamentos como dapagliflozina, voltados para diabetes e condições cardiovasculares.

“Estamos garantindo um SUS que realmente cuida das pessoas. Ao incluirmos as fraldas geriátricas nesta gratuidade, também estamos focando no envelhecimento da população. Já beneficiamos mais de 24 milhões de pessoas em 2024 e continuaremos ampliando esse alcance, especialmente em áreas remotas do país”, afirmou Nísia Trindade.

Entre 2022 e 2024, o número de beneficiários aumentou 20%, adicionando 4 milhões de brasileiros ao Farmácia Popular. Atualmente, o programa atende 24,7 milhões de pessoas.

Novos Credenciamentos

Além da gratuidade ampliada, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de farmácias privadas, principalmente em 758 cidades com alta vulnerabilidade que ainda não tinham acesso ao programa. “Esse programa estava abandonado em gestões anteriores, mas graças ao empenho do presidente Lula e da Emenda da Transição, estamos fazendo a retomada”, complementou Nísia.

Com as novas habilitações, o Farmácia Popular cobre 97% da população brasileira, com farmácias credenciadas em mais de 4.812 municípios. A meta agora é universalizar o programa em todo o país.

Desde 2023, o programa passou a oferecer medicamentos gratuitos para osteoporose e contraceptivos, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres que antes tinham descontos e agora podem retirar gratuitamente. Além disso, o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, busca ampliar o acesso a itens de higiene menstrual, beneficiando 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 240 milhões de absorventes.

O investimento no Farmácia Popular segue crescendo: em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, com previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025. Desde sua criação em 2004, a iniciativa já impactou mais de 72,5 milhões de brasileiros, reafirmando sua posição como uma das políticas essenciais de saúde pública do país.

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Ministério da Saúde anunciou 100% de gratuidade na Farmácia Popular

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Ministério da Saúde garante gratuidade completa do Programa Farmácia Popular

Em um importante marco para a saúde pública, o Ministério da Saúde anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A medida foi divulgada pela ministra Nísia Trindade durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta quinta-feira (13). Agora, todos os 41 itens do programa são fornecidos gratuitamente nas farmácias credenciadas, beneficiando, de imediato, mais de 1 milhão de brasileiros por ano.

Impacto na Saúde dos Brasileiros

A gratuidade deve beneficiar principalmente idosos e populações vulneráveis que, anteriormente, pagavam coparticipação em alguns insumos. Entre os itens recentemente incluídos estão fraldas geriátricas, destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, e medicamentos como a Dapagliflozina, usada para tratar diabetes associada a doenças cardiovasculares.

“Estamos fortalecendo o acesso da população aos medicamentos essenciais, expandindo a cobertura do programa Farmácia Popular e cuidando das pessoas em um SUS que abraça a todos”, afirmou a ministra Nísia Trindade. Dados apontam que, entre 2022 e 2024, o número de beneficiários cresceu 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de brasileiros atendidos pelo programa.

Expansão do Programa e Inclusão Social

O Ministério da Saúde também anunciou a retomada do credenciamento de novas farmácias privadas em 758 municípios que ainda não eram atendidos pelo programa. Esses municípios estão localizados em áreas de maior vulnerabilidade social e prioritárias no programa Mais Médicos. Atualmente, o Farmácia Popular cobre cerca de 97% da população brasileira e está presente em 86% das cidades do país, com mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Com este avanço, a meta é universalizar o acesso ao programa e garantir medicamentos essenciais para toda a população. De acordo com a ministra, o fortalecimento do Farmácia Popular marca a reconstrução de um programa que esteve por anos paralisado em gestões anteriores.

Assistência Farmacêutica e Saúde das Mulheres

Desde 2023, o programa ampliou a gratuidade para todos os medicamentos cobrados anteriormente, beneficiando principalmente mulheres. Medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham 50% de desconto, hoje já estão disponíveis gratuitamente. A ampliação alcançou mais de 5 milhões de mulheres desde sua implementação.

Além disso, o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, tem ampliado a oferta de absorventes para populações em vulnerabilidade. Em um único ano, mais de 240 milhões de absorventes foram distribuídos, com um investimento de R$ 119,7 milhões.

Projeções Orçamentárias

O orçamento do Farmácia Popular cresceu significativamente, partindo de R$ 2,5 bilhões em 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2024. A meta para 2025 é alcançar o investimento de R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.

Credenciamento de Farmácias ao Programa

Para se credenciar na rede Farmácia Popular, farmácias localizadas em municípios com vagas abertas devem apresentar documentação exigida e preencher os formulários solicitados. Essa medida busca ampliar ainda mais o acesso aos medicamentos em locais mais remotos do Brasil.

O credenciamento pode ser solicitado por meio do site oficial do programa Farmácia Popular.

O Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a saúde pública, garantindo acesso amplo e gratuito a medicamentos essenciais, para que o sistema de saúde brasileiro alcance cada vez mais pessoas.

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