Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira, 26 de maio. O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e seguirá até o dia 6 de junho.
De acordo com informações da Agência Brasil, a antecipação do décimo terceiro do INSS, que deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia, foi programada para ser paga em duas parcelas.
A primeira foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. As datas de pagamento são definidas com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário, com quem ganha apenas o salário mínimo recebendo antes dos demais.
A consulta sobre o pagamento pode ser feita no aplicativo Meu INSS ou no site gov.br/meuinss. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, sendo necessário informar o CPF e confirmar alguns dados ao atendente. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de pagamento
Para aqueles que recebem mais que o salário mínimo, o pagamento da segunda parcela segue o seguinte calendário:
| Final do NIS | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
O decreto que antecipou o 13º do INSS foi assinado no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o sexto ano consecutivo em que os segurados recebem o 13º antes das datas tradicionais, que são agosto e dezembro. Em anos anteriores, a antecipação ocorreu devido à pandemia de covid-19 e outras decisões administrativas.
Conforme dados recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% dos segurados, ganham até um salário mínimo por mês, enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será proporcional.
O Ministério da Previdência esclarece que segurados com benefício por incapacidade temporária também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Beneficiários de assistência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao décimo terceiro.
Devolução de Descontos
Também a partir desta segunda-feira (26), o INSS inicia a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução seguirá o calendário do décimo terceiro, conforme o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.
Os descontos do mês passado foram cancelados após a folha de pagamento ter rodado, e o dinheiro descontado indevidamente antes de abril ainda está sob análise.
Aposentados e pensionistas notificados pelo INSS desde o dia 13 devem informar se os descontos foram autorizados ou não. Caso não tenham sido, a devolução pode ser solicitada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A partir do dia 30, vítimas de fraudes no INSS poderão ser atendidas em uma agência dos Correios, uma medida que visa beneficiar segurados com dificuldade de acesso à telefonia e tecnologia.