O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta sexta-feira, 6 de junho, sobre o risco à saúde representado pelo consumo de azeites de oliva de oito marcas que foram desclassificadas por fraude.
De acordo com o Mapa, a desclassificação ocorreu após técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificarem a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite, tornando-os impróprios para o consumo humano.
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes afetados. “As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério. A comercialização desses lotes é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
Orientações para os consumidores
O ministério orienta que consumidores que tenham adquirido algum dos produtos desclassificados não os utilizem e procurem o estabelecimento onde foram comprados para solicitar a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.