Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal em parceria com estados e municípios.
O programa visa oferecer atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o tempo de espera por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.
De acordo com o Ministério da Saúde, “qualquer ente privado pode participar do credenciamento”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. Ele destacou que unidades de saúde privadas sem dívidas com a União também podem participar, em troca de créditos tributários que poderão ser descontados de seus impostos.
O programa foca em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo Padilha, poderá ser ampliado conforme a demanda de estados e municípios. Os primeiros atendimentos estão previstos para agosto.
Meta e modalidades de atendimento
De acordo com Rodrigo Oliveira, coordenador do programa, a meta inicial é ofertar 1,3 mil procedimentos com o apoio da rede privada. O programa prevê turnos estendidos nos hospitais públicos e unidades móveis para atender regiões remotas, como territórios indígenas e quilombolas, além de mutirões aos finais de semana e feriados.
Um primeiro mutirão, a cargo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), acontecerá neste sábado (5). Segundo Arthur Chioro, presidente da estatal vinculada ao Ministério da Educação, os 45 hospitais universitários da rede Ebserh já agendaram mais de 1 mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas.
O credenciamento dos interessados pode ser feito em três modalidades. Na primeira, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios contratem diretamente as entidades selecionadas. Os estabelecimentos deverão informar os serviços especializados que estão aptos a oferecer, por região.
Na segunda modalidade, o ministério disponibilizará R$ 2,5 bilhões por ano para a contratação de serviços privados que reforçarão o atendimento nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, preenchendo a capacidade ociosa dos estabelecimentos públicos conveniados ao SUS.
Por fim, na terceira modalidade, o ministério destinará R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas equipadas para consultas médicas, exames e pequenas cirurgias. O objetivo é realizar 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulneráveis em áreas remotas. As empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme planejamento da AgSUS.