O Ministério da Saúde anunciou que o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. Este método contraceptivo é reconhecido por sua longa duração, atuando por até três anos, e alta eficácia na prevenção de gestações não planejadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de incorporar o implante ao SUS foi tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o implante é mais eficaz que outros métodos contraceptivos e que a implementação começará no segundo semestre deste ano.
Até 2026, o governo planeja distribuir 1,8 milhão de dispositivos, com 500 mil unidades previstas para este ano. O investimento total será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o custo do produto no mercado varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, afirmou que a medida representa um avanço nas políticas de planejamento sexual e reprodutivo no país. Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso ao implante contribui para a redução da mortalidade materna, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% no geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.
O implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, que não requer intervenções durante seu período de ação. Após três anos, o implante deve ser removido, e um novo pode ser inserido imediatamente, caso desejado. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.
Entre os métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC (contraceptivos reversíveis de longa duração). Esses métodos são considerados mais eficazes por não dependerem do uso contínuo ou correto pela usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis.
O Ministério da Saúde deve publicar em breve a portaria que oficializa a incorporação do implante no SUS. Após a publicação, as áreas técnicas terão 180 dias para efetivar a oferta, o que inclui atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, além da capacitação de profissionais.
A inserção e retirada do implante serão realizadas por médicos e enfermeiros qualificados. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) coordenará a implementação nos territórios, com foco na formação de novas equipes em serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo.