A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 18 de julho, o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Aproximadamente 19,6 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês.
De acordo com a Agência Brasil, em cidades em situação de emergência ou calamidade pública nos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo, os beneficiários receberão o pagamento na próxima segunda-feira (21), independentemente do NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, podendo ser acrescido de três adicionais cumulativos: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Regra de proteção e mudanças recentes
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em julho. Implementada em junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante da família receba até meio salário mínimo.
No mês passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só se aplica às famílias que acionaram a regra a partir de junho. Famílias que se enquadraram na proteção até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Em julho, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses. O benefício retornará em agosto. Apenas famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa prioriza a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.