O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em colaboração com o BNDES, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Nacional de Águas (ANA), realizou uma série de reuniões em São Paulo para discutir a concessão administrativa do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
De acordo com o MIDR, as reuniões ocorreram na última quinta-feira, 17 de julho, e contaram com a presença de representantes do setor privado interessados na futura Parceria Público-Privada (PPP).
Durante os encontros, foram abordados temas como estrutura contratual, matriz de riscos, garantias, critérios de licitação e remuneração do parceiro privado. Os participantes puderam esclarecer dúvidas técnicas sobre o cálculo da contraprestação, o papel da União na concessão e as exigências de operação dos sistemas de adução de água.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, e o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, estão à frente da formulação do projeto de PPP da transposição.
Tavares destacou a importância do contato com o setor privado para a gestão operacional do PISF. “Essa iniciativa com dois dias de apresentações e conversas reforça o compromisso com a transparência e com a construção de um ambiente de segurança jurídica e previsibilidade”, afirmou.
Investimentos e futuro da PPP
Está previsto que o edital para concessão administrativa seja lançado até outubro, com o leilão programado para janeiro de 2026. A futura concessionária deverá investir cerca de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. A PPP visa garantir maior eficiência e estabilidade na gestão da transposição, beneficiando 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.
O coordenador-geral de Obras e Fiscalização da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Tiago Portela, ressaltou que, apesar dos ganhos técnicos e operacionais esperados com a participação do setor privado, a prioridade continua sendo assegurar água de qualidade para a população do semiárido nordestino.
Entre os participantes dos encontros estavam a Diretora do Departamento de Estruturação de Projetos da SNFI, Marina Servato; o Coordenador-Geral de Obras e Fiscalização da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Tiago Portela; o Diretor de Programa da Secretaria Especial do PPI, Marcel Olivi; o Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos da ANA, Roberto Bruno Rebouças; o Gerente do Departamento de Infraestrutura Social do BNDES, Marcos Torreão, e o Economista da Gerência de Infraestrutura Social do BNDES, Márcio Zeraik.