A Viação Novo Horizonte continuará operando normalmente no transporte intermunicipal da Bahia após conseguir uma liminar na Justiça que suspende os efeitos do Chamamento Público nº 01/2025 e da Resolução nº 29/2025, publicados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).
Essas medidas determinavam a interrupção das atividades da empresa no estado e a abertura de um chamamento público para que outras empresas assumissem as linhas atualmente operadas pela Novo Horizonte. A AGERBA justificou a decisão alegando falhas na prestação do serviço.
A empresa, no entanto, obteve uma decisão liminar favorável que suspende os efeitos das medidas até que o mérito da ação judicial seja julgado. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho, a Novo Horizonte informou que suas operações seguem normalmente em todo o estado.
Comunicado
A Viação Novo Horizonte informa a todos os seus colaboradores e parceiros que a decisão da AGERBA (Chamamento Público nº 01/2025 e Resolução nº 29/2025), que determinava a interrupção das nossas atividades na Bahia, foi suspensa por decisão liminar da Justiça.
Diante do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER, IMEDIATAMENTE, os efeitos do Chamamento Público nº 01/2025, os efeitos da Resolução n.º 29/2025, publicados pela AGERBA, até que seja analisado o mérito da presente ação.
Isso significa que nossas operações seguem normalmente em todo o Estado. Seguimos firmes no nosso compromisso de conectar pessoas com segurança, qualidade e responsabilidade.
Agradecemos a confiança de todos. Vamos em frente!
Apesar da continuidade das atividades, a empresa enfrenta críticas recorrentes dos usuários. Reclamações sobre atrasos, ônibus quebrando durante as viagens e até acidentes envolvendo veículos da empresa têm sido constantes nos últimos anos, especialmente em cidades do interior baiano.
Esses problemas contribuíram para o desgaste da imagem da Novo Horizonte e estão entre os fatores que motivaram a decisão da AGERBA de revisar a operação das linhas.
Vale ressaltar que a liminar garante a manutenção do serviço por tempo indeterminado, enquanto a Justiça analisa o processo. A empresa afirmou que segue comprometida com a prestação do serviço, mas a decisão final sobre sua permanência no sistema de transporte intermunicipal da Bahia ainda dependerá de julgamento definitivo.
Já viajei muito na novo Horizonte de Ilhéus pra barreiras pra mim é a pior empresa na Bahia.
Deus é mais! Prefiro andar. A carro-chefe do que em um ônibus da novo horizonte de novo!