Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, no último dia 22 de julho, 18 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em uma fazenda localizada na zona rural do município de Ubaí, no Norte de Minas Gerais. A operação contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e incluiu a fiscalização de quatro carvoarias que funcionavam na mesma propriedade.
Entre os resgatados, estava um trabalhador de 64 anos, o que chamou atenção da equipe pela vulnerabilidade das vítimas. Segundo os auditores, os empregados não recebiam salários, viviam sem acesso a água potável, alimentação adequada ou condições mínimas de higiene. Eles também não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e dormiam em barracas de lona montadas sobre estruturas improvisadas de pau a pique.
A fiscalização constatou ainda que os responsáveis pelas carvoarias tinham pleno conhecimento da situação degradante. Para tentar burlar a legislação trabalhista, recorriam à terceirização irregular, utilizando pessoas físicas como intermediárias, numa tentativa de se eximir das responsabilidades legais.
Os proprietários do imóvel afirmaram que as terras estavam arrendadas, mas os responsáveis diretos pelas carvoarias foram notificados. Eles deverão responder a multas administrativas e também serão obrigados a pagar as verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas aos trabalhadores.
As vítimas foram encaminhadas de volta às suas cidades de origem — São João da Ponte, Ubaí e São Romão. Como os empregadores se recusaram a custear o transporte, o deslocamento foi providenciado pelo próprio Ministério do Trabalho.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
Casos como este ainda são frequentes em regiões rurais do país. Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê.
A ferramenta, lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violação por meio da participação da sociedade.