O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem os preços cobrados dos consumidores. A medida foi tomada após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (1º).
De acordo com informações da Agência Brasil, durante entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da redução de cerca de 32% no preço médio da molécula desde 2022, o repasse médio ao consumidor tem variado entre 1% e 4%. “Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobrás reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço dos que os consumidores já pagam”, afirmou.
O secretário busca esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a redução não está sendo repassada de forma significativa aos consumidores. Caso as respostas das empresas não sejam satisfatórias, o governo considera aplicar sanções. “Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, advertiu Damous.
Os consumidores são incentivados a auxiliar, fazendo denúncias aos Procons e nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada para colaborar com dados técnicos.
As empresas notificadas incluem a Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.