Mais duas cidades baianas tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem. Itatim e Lagoa Real, localizadas no interior do estado, foram incluídas na lista publicada nesta segunda-feira, 18 de agosto, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, 31 municípios de seis estados obtiveram o reconhecimento federal por diferentes tipos de desastres. No Acre e no Rio Grande do Norte, cidades enfrentam períodos de seca; já na Paraíba, além da estiagem em Bonito de Santa Fé, Caraúbas e São José de Espinharas, os municípios do Rio Grande do Sul foram castigados por fortes chuvas, enquanto Arapuã, no Paraná, sofreu com vendaval.
Com o decreto, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar apoio financeiro da União para ações emergenciais de defesa civil. Os recursos podem ser destinados à compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além da oferta de refeições a voluntários e trabalhadores que atuam no enfrentamento à crise.
Segundo o MIDR, a solicitação deve ser feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, é publicada nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados para agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar gestores para o uso correto do sistema e aprimorar a resposta em situações de emergência e calamidade pública.