A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira, 18 de agosto, as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitando a remoção de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e promovem diálogos com conteúdo sexual.
A empresa Meta, responsável por essas plataformas, tem um prazo de 72 horas para excluir os robôs e informar quais medidas estão sendo tomadas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de teor sexual e erótico.
De acordo com a Agência Brasil, a AGU destacou que os chatbots, criados por meio da ferramenta Meta IA Studio, estão promovendo a erotização infantil. O órgão ressaltou que as plataformas da Meta são acessíveis a menores de idade a partir dos 13 anos, sem um filtro eficaz para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumentou a AGU.
O tema da erotização infantil ganhou destaque nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Especialistas têm alertado que crianças não devem ser tratadas como “produto” nas redes sociais.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar o debate sobre a aprovação de um projeto de lei (PL) que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.