O programa AgroAmigo, que visa atender 100 mil pequenos produtores rurais das regiões Norte e Centro-Oeste, recebeu um aporte de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais dessas áreas. O objetivo do governo é aumentar em seis vezes o volume de microcrédito disponível para agricultores familiares, pecuaristas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as linhas de crédito, operadas em parceria com a Caixa Econômica Federal, terão juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de 36 meses. Os beneficiários que mantiverem suas parcelas em dia poderão receber um bônus de adimplência, com descontos de 25% a 40% sobre as prestações, conforme a modalidade do crédito.
O lançamento da expansão do programa ocorreu em Brasília, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, que destacou a importância do apoio aos pequenos produtores rurais. “O dinheiro tem que circular. Tem que chegar à mão das pessoas. Tem que apoiar o pequeno [produtor rural]”, afirmou o ministro.
Quem pode acessar o crédito
Podem acessar o financiamento agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. A renda familiar deve ser de até R$ 50 mil por ano, sem contratação de empregados permanentes. O crédito pode ser utilizado para melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo, como construção de reservatórios, armazéns, sistemas de irrigação, fortalecimento de cultivos e recuperação de pastagens.
O valor do crédito varia conforme o perfil do beneficiário: até R$ 15 mil para mulheres, até R$ 12 mil para homens e até R$ 8 mil para jovens entre 18 e 29 anos. Uma unidade familiar pode acessar até R$ 35 mil, desde que os integrantes se enquadrem nas categorias previstas.
Como solicitar o crédito
Para solicitar o crédito, é necessário baixar o aplicativo Conquista+ no celular e abrir uma conta. Em seguida, deve-se solicitar o atendimento de um agente de crédito credenciado, que acompanhará todo o processo, desde a elaboração da proposta até a liberação do recurso. Negócios comunitários, como cooperativas e associações, também podem solicitar esse atendimento.
Os documentos necessários incluem o CAF tipo B, CAR (quando aplicável), documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. O ciclo do Microcrédito Produtivo Rural pode levar até 30 dias, mas se a documentação estiver correta, o prazo pode ser menor.
O AgroAmigo dispensa garantias e não libera dinheiro para saque. O valor do financiamento é transferido diretamente para a conta do fornecedor indicado no orçamento, garantindo que o crédito seja aplicado de forma segura e transparente na atividade produtiva escolhida pelo agricultor ou agricultora.