O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira, 2 de agosto, a contratação de 5.250 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades. A medida, publicada no Diário Oficial da União, vai beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as regiões do país, contemplando 16 estados e o Distrito Federal.
A modalidade Entidades é voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 49,4 mil unidades nessa linha de atendimento em diferentes municípios brasileiros.
O texto da portaria também reforça que os agentes operadores e financeiros devem respeitar os prazos estabelecidos para a formalização dos contratos, além de atender a todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas previstas.
Na região Norte, o Pará terá 613 moradias distribuídas entre Barcarena, Oriximiná, Garrafão do Norte, Irituia e Santo Antônio do Tauá. O Acre receberá 226 unidades em Rio Branco e o Tocantins, 192 em Palmas. No Nordeste, a Bahia terá 150 casas divididas entre Biritinga, São Félix do Coribe e Mansidão. A Paraíba contará com 100 novas moradias em Guarabira e 50 em Gado Bravo.
No Ceará, Milhã e Penaforte receberão 50 unidades cada. Em Pernambuco, Tamandaré terá 100 e Recife, 192. Também foram contemplados São José do Divino, no Piauí, com 24, Açu, no Rio Grande do Norte, com 150, e Propriá, em Sergipe, com 62.
No Sul, o Paraná será beneficiado com 30 casas em Braganey. No Rio Grande do Sul, seis municípios foram contemplados: Dom Pedrito (45), Portão (21), Canguçu (50), Morro Redondo (50), Palmeira das Missões (200) e Santana do Livramento (197).
No Sudeste, São Paulo concentra o maior número de unidades, com 529 na capital, 120 em Bragança Paulista, 743 em Embu das Artes, 293 em Diadema e 50 em Miguelópolis. O Espírito Santo terá 100 em Vila Velha, Minas Gerais contará com 33 em Lagamar e o Rio de Janeiro soma 700, sendo 400 em Nova Iguaçu e 300 na capital. Já no Centro-Oeste, o Distrito Federal terá 130 novas unidades em Brasília.
Com essas contratações, o Minha Casa, Minha Vida amplia sua atuação na linha Entidades e reforça o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em diferentes regiões do Brasil.