O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira, 15 de setembro, a situação de emergência em Malhada e Pintadas, na Bahia, em razão da estiagem prolongada que afeta a população e compromete atividades econômicas. O reconhecimento foi oficializado em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com a inclusão das duas cidades, sobe para dez o número de municípios baianos que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência em 2025. O status permite que as prefeituras solicitem apoio da União para ações de assistência humanitária e enfrentamento da estiagem.
A partir do reconhecimento, as prefeituras podem pedir ao MIDR recursos para a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados são analisados pela Defesa Civil Nacional, que define as metas e valores a serem liberados.
Cenário nacional
Além da Bahia, outros estados também tiveram cidades reconhecidas em situação de emergência nesta segunda-feira. Entre os motivos estão estiagem, seca, fortes chuvas, inundações e até queda de granizo. No total, 18 municípios em dez estados foram contemplados pelas novas portarias.
Capacitação
Para apoiar gestores locais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos e a distância voltados à utilização do S2iD e à execução de ações emergenciais. As capacitações são destinadas a agentes municipais, estaduais e federais.