O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor, com o objetivo de reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que os pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com a Agência Brasil, a iniciativa inclui a realização de mutirões por servidores fora do horário normal de expediente, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente”, afirmou Queiroz.
O ministro também destacou a importância das revisões para verificar quem continua tendo direito ao benefício, conforme demanda do TCU. “Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, complementou.
Reparação às vítimas do Zika
Outro ponto abordado foi o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. No caso da pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi publicada e beneficia famílias em todo o país. “Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães”, disse Queiroz.
O governo federal está articulado com prefeituras e estados para garantir os laudos médicos necessários para o acesso ao benefício.
Além disso, o ministro informou sobre a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão. “Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, afirmou o ministro.