Os municípios brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o 2º Ciclo de Atualização do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade das cidades na gestão de riscos e desastres. Desde o início do ciclo, em 1º de agosto, 1.792 municípios já responderam ao questionário.
Desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ICM é um instrumento estratégico que fortalece a cultura da prevenção, auxilia na formulação de políticas públicas e orienta a alocação de recursos federais para obras e ações de resiliência.
A responsabilidade pelo preenchimento é do agente municipal de proteção e defesa civil, que atua como ponte entre o município e a Sedec. O processo é voluntário, mas sua participação é considerada essencial para cidades que buscam melhorar a gestão de riscos climáticos.
O ICM utiliza 20 variáveis para medir o grau de preparo dos municípios frente a riscos como inundações, movimentos de massa e secas. Dessas, 16 foram atualizadas agora e quatro são atualizadas mensalmente. Com base nas respostas, os municípios são classificados em quatro categorias: Alta (A), Intermediária Avançada (B), Intermediária Inicial (C) e Inicial (D).
Segundo Luís Felipe Lins, assessor do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, “os dados reforçam o trabalho das coordenadorias municipais de proteção e defesa civil. É importante se atentar ao prazo, pois a próxima atualização ocorrerá apenas em seis meses”.
Manter o ICM atualizado permite aos gestores municipais tomar decisões mais eficientes, qualificar planos de prevenção, orientar investimentos e garantir respostas rápidas em situações de emergência, protegendo vidas e reduzindo danos. Além disso, as informações ampliam a transparência da gestão pública e facilitam o acesso a recursos e financiamentos.