Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para averiguar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços.
Segundo a PF, a ação recebeu o nome de Operação Vem Diesel e integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. A operação conta com participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
De acordo com a PF, as atividades também apuram eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízos ao consumidor. “Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.
Balanço
Segundo os ministérios da Justiça e de Minas e Energia, um balanço divulgado na quinta-feira (26) aponta que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde 9 de março em todo o território nacional. No mesmo período, também foram fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
Conforme a Senacon, “Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”.
De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas passaram a ser objeto de processo administrativo pela ANP. A Agência Brasil informou que aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.