O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a decisão do plenário, a indicação foi arquivada.
Agência Brasil: esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado. Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Agência Brasil: a votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base do governo demonstraram surpresa. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
Agência Brasil: o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que a avaliação era de que Messias teria entre 45 e 48 votos para aprovação. Antes da votação do STF, os senadores aprovaram indicações para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça.
Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição. A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) chegou ao Senado no início de abril.
Messias foi indicado para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.