A Receita Federal abre em 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto chamada de cashback. O pagamento está previsto para 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
O programa é voltado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e têm valores a restituir. Receita Federal informa que a expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.
A restituição automática utiliza dados já disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos sem que o contribuinte precise apresentar a declaração. Segundo a Receita Federal, a iniciativa busca reduzir a burocracia e evitar que cidadãos deixem de receber valores a que têm direito.
Quem tem direito
Podem receber a restituição os contribuintes que, cumulativamente: não eram obrigados a declarar o IR em 2025; não enviaram a declaração por iniciativa própria; tiveram imposto retido na fonte em 2024; possuem restituição de até R$ 1 mil; e têm CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF.
Receita Federal orienta que a consulta poderá ser feita no portal e no aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá conferir a declaração gerada automaticamente e, se necessário, incluir informações ou fazer ajustes.
O pagamento será realizado exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. O lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026 e será pago em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.