O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em vigor desde 25 de maio. O benefício, que terminaria no sábado (25), foi estendido a partir de domingo (26), segundo o texto da portaria assinada na noite de quinta-feira (23).
Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria foi assinada pelo ministro Dario Durigan e mantém a subvenção criada para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida prevê o pagamento do incentivo a produtores e importadores para atenuar repasses ao consumidor.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. Segundo o Congresso Nacional, em 16 de junho foi prorrogada por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção ao combustível.
Como funciona a subvenção
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo, permitindo que aumentos nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma menor aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é compensar parte dos custos e limitar o repasse imediato dos reajustes associados ao petróleo e aos derivados no mercado externo.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação foi motivada pela alta recente do petróleo no mercado internacional. Após queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, influenciado pela retomada de conflitos no Oriente Médio.
Segundo a Agência Brasil, a pasta informou anteriormente, em nota, que estava em discussão “possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, e que a medida dependeria de novas avaliações. Com a publicação da portaria, a extensão passou a valer por mais 30 dias.
O governo havia sinalizado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. Com a retomada das tensões, o cenário do mercado internacional foi alterado.
Reflexos no mercado e outras ações
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. Ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos para a navegação na região aumentaram preocupações com a oferta mundial de petróleo.
O petróleo é a principal matéria-prima para a produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis tende a aumentar, o que pode pressionar a inflação e elevar despesas com transporte de passageiros e de cargas, conforme a variação de preços.
Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a subvenção, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro, conforme o modelo de compensação adotado pelo governo.
O subsídio ao diesel permanece garantido. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, e a equipe econômica retirou o benefício.
Além dos subsídios, o governo adotou outras ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.