O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para financiamento de veículos novos. Segundo o governo federal, o programa passa a ser permanente e prevê a disponibilização de R$ 30 bilhões pelo BNDES, conforme a demanda por financiamento.
O programa viabiliza o financiamento de carros e motos voltados para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps. Agora, também inclui motoristas de transporte escolar. O objetivo é permitir a compra de veículos dentro das regras do programa, com acesso a condições específicas de parcelamento e taxas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Move Brasil passa a ter caráter permanente. “O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, esclareceu Elias.
A lei sancionada garante a possibilidade adesão ao programa após o trabalhador de aplicativo completar 6 meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores. O financiamento pode ser feito para veículos de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes, e inclui a possibilidade de compra de veículos utilitários.
Segundo as regras divulgadas, os juros do financiamento são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. É possível financiar carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex. A habilitação para participar deve ser solicitada pela internet, no site do Move Brasil.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, “Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, disse.
Lula afirmou que a medida permite que um motorista de aplicativo ou entregador compre o próprio veículo e deixe de alugar carro ou moto, trocando o gasto com aluguel pelo pagamento de parcelas. “Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.