Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado...
