STF declara ilegal a revista íntima vexatória em presídios, estabelecendo prazo de 24 meses para adoção de scanners corporais.
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Continue lendoFiocruz e FCT publicam relatório sobre impactos não listados do pré-sal, propondo novas categorias de impacto e recomendações para o licenciamento.
Continue lendoInmet emite alertas de chuvas intensas e tempestades em 23 estados, com riscos de alagamentos e ventos fortes.
Continue lendoChuvas intensas e ventos fortes devem atingir o Rio Grande do Sul, com previsão de expansão para o Sudeste, causando temporais e queda de temperatura.
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Continue lendoAnvisa alerta sobre golpe com e-mails falsos cobrando débito sanitário. Orientação é não clicar em links nem pagar.
Continue lendoNovas regras para emissão eletrônica de notas fiscais por MEIs começam a valer, incluindo atualizações de códigos e dados.
Continue lendoReceita Federal liberou a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2025, com expectativa de 46,2 milhões de declarações até maio.
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Continue lendoO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta segunda-feira, 31 de março, o informativo meteorológico com a previsão detalhada do tempo para todo o país, válido até 7 de abril. Após um mês de março …
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