A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de uma unidade falsificada do medicamento Mounjaro. A medida está na Resolução-RE nº 2.952, de 29 …
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Categoria: Últimas
Governo cria sistema de dados e amplia medidas de proteção às mulheres
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 30 de julho, no Diário Oficial da União, um conjunto de leis e decretos voltados à proteção das mulheres. As medidas criam uma base nacional de dados sobre violência, …
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FGTS distribuirá R$ 13 bilhões aos trabalhadores até o fim de agosto
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou a distribuição de até R$ 13.042.511.777,08 do resultado positivo obtido pelo fundo em 2025. A medida foi formalizada pela Resolução CCFGTS nº …
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Defensoria oferecerá exames de DNA e reconhecimento de paternidade em Guanambi no próximo dia 7
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, no dia 7 de agosto, um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA em Guanambi. A ação faz parte da campanha …
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Guanambi proíbe benefícios tributários para condenados por crimes sexuais e violência doméstica
A Prefeitura de Guanambi sancionou uma lei que impede a concessão de isenções tributárias e outros benefícios fiscais municipais a pessoas condenadas definitivamente por crimes sexuais, violência contra crianças e adolescentes e violência doméstica e …
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CIB aprova nova UTI móvel e pedido de reforço financeiro de R$ 43,8 milhões para saúde de Vitória da Conquista
Vitória da Conquista poderá receber um aumento anual de R$ 43.783.930,80 no teto federal destinado aos serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) …
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Guanambi cria programa de apoio a idosos e campanhas sobre violência e saúde mental materna
A Prefeitura de Guanambi publicou, na noite desta quarta-feira, 29 de julho, uma edição extra do Diário Oficial do Município com cinco novas leis. Três delas tratam do acolhimento de pessoas idosas, da proteção de …
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Seinfra abriu licitações para construção de rodoviária, pontes e pavimentação em cidades da Bahia
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) abriu três licitações para obras em Itatim, Angical e seis municípios do território Bacia do Jacuípe. Os avisos preveem a construção de um terminal rodoviário, duas pontes em …
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Concurso da Polícia Civil da Bahia tem edital publicado com 750 vagas e remuneração de até R$ 16,4 mil
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Polícia Civil publicaram, nesta quinta-feira, 30 de julho, o edital do novo concurso público da instituição. São oferecidas 750 vagas para os cargos de …
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Defensoria realizará campanha de exames de DNA e reconhecimento de paternidade em 39 cidades da Bahia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, durante o mês de agosto, uma série de mutirões gratuitos para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA. A programação da campanha “Meu Pai …
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