Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a...
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), informou nesta quarta-feira (10) que será realizada entre os dias...
Foram abertas nesta segunda-feira (8) as inscrições para a oitava edição do programa de formação gratuito Inspira Ciência do Museu do Amanhã. Voltada para...
Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (4), foi sancionado o projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)....
Foram assinadas nesta quarta-feira (3), pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, duas portarias autorizando a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a executar os serviços...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta-feira (21) que o território quilombola São Tiago do Iguape, situado no município...
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...
A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) informou nesta quinta-feira (14) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante a realização...