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Justiça
MP e tribunais de contas emitem notas técnicas sobre contratações nos festejos juninos
Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a...
MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo...
Presidente Lula sancionou com veto a ‘Lei das Saidinhas’
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio...
Empresa que divulgou falso anúncio de emprego em toda Bahia foi acionada pelo Ministério Público
Nesta terça-feira (9) o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de...
Falso juiz de Urandi foi preso em Vitória da Conquista
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, uma operação conduzida pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na prisão de um homem...
DPE/BA oferta vagas de estágio em Ilhéus, Itabuna, Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas,...
MP denunciou ex-prefeito de Pindaí e mais cinco pessoas por suspeita de fraude de R$ 600 mil em licitação
O ex-prefeito de Pindaí, Ionaldo Aurélio Prates (Naná), com mandato entre 2017 a 2020, e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da...
Justiça mantém prisões de quatro envolvidos em venda de CNH no Oeste da Bahia
Presos pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Federal durante a ‘Operação Stop Driver’, Marcelo Rosa de Santana, Antônio da Silva Tomaz, Firmino da...
MP discutiu cumprimento de acordos ambientais com representantes de 16 municípios da Região de Guanambi
O Ministério Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (15) que recebeu na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio...