Justiça

A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14). A informação é da revista Crusoé. O ataque aconteceu quando o militar da reserva fazia campanha presidencial.Segundo a publicação, a decisão...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos na última quinta-feira (06), em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais.O conselheiro substituto Alex...

O Ministério Público do Estado da Bahia em Guanambi, por meio da promotora Tatyane Miranda Caires, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte, em razão da prática de improbidade administrativa, relativo a um contrato com a empresa Biolac Laboratório de Análises...

Joana Martins | Agência SertãoO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Guanambi, por meio da promotora Tatyane Miranda Caires, emitiu recomendação ao prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e ao Secretário Municipal de Saúde André Moutinho, para que adotem novas medidas para garantir a assistência e acompanhamento mais amplo dos Agentes Comunitário de Saúde...

Em operação conjunta iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho. Motoristas sem...

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”.“Naquele episódio, no...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato.A partir de terça-feira (25), próxima sessão do colegiado, a ministra vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex...

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.Para reforçar...

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato que os dois podem confiar em Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal. A troca de mensagens teria sido...