*Por Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia detalhando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
A Prefeitura Municipal de Correntina emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, confirmando a realização do Carnaval 2025. Havia dúvidas sobre a realização...
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com...
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções,...
Serão abertas nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a partir das 16h, as inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) oferecendo...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar...