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Justiça

Saiba quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado

*Por Agência Brasil  O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia detalhando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e...

Justiça proíbe uso de verbas públicas para realização do Carnaval de Correntina

Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPBA) e proibiu o Município de Correntina de...

Decisão do STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.

Prefeitura de Correntina confirma realização do Carnaval 2025

A Prefeitura Municipal de Correntina emitiu uma nota nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, confirmando a realização do Carnaval 2025. Havia dúvidas sobre a realização...

Coren-BA acionou justiça para exigir pagamento do piso no processo seletivo da Sesab

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ajuizou, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, uma Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia, com...

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões

O concurso 2.822 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (30), não premiou nenhum apostador com o acerto das seis dezenas, fazendo com que o prêmio...

Ministério Público estadual acionou três prefeituras na Justiça por contratações irregulares

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelos Municípios de Poções,...

Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas em Vitória da Conquista

Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas...

Concurso do MPU abre inscrições nesta segunda-feira para vagas de nível médio e técnico em todo o Brasil

Serão abertas nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a partir das 16h, as inscrições para o concurso público do  Ministério Público da União (MPU)  oferecendo...

MP recomenda que Juazeiro avalie a viabilidade de realizar festa de Carnaval após prefeitura decretar calamidade financeira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar...
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