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Justiça

Destaques

TSE deferiu candidatura e Sheila Lemos continuará como prefeita de Vitória da Conquista pelos próximos quatro anos

Tiago Marques -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista...
Bahia

Coren pede suspensão do processo seletivo do DPT Bahia por descumprimento de piso salarial

Tiago Marques -
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender e retificar o processo seletivo do Departamento...
Brasil

STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais

Tiago Marques -
POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de...
Destaques

TST permite que lavrador de Guanambi mova ação contra empresa de São Paulo em sua cidade de residência

Tiago Marques -
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de um lavrador de Guanambi, na Bahia, permitindo que ele ajuize uma...
Destaques

Advogados da coligação do PT contestam parecer da PGE favorável a elegibilidade de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista

Tiago Marques -
Nesta terça-feira, 12 de novembro, a coligação "A Força pra Mudar Conquista", que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, PSB, PSD e...
Destaques

Defensoria Pública da Bahia abriu processo seletivo de estágio com 30 vagas em várias cidades

Tiago Marques -
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o XVI Exame de Seleção para Estágio...
Destaques

Procuradoria-Geral Eleitoral opinou sobre inelegibilidade de Sheila Lemos à prefeitura de Vitoria da Conquista

Tiago Marques -
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu um parecer favorável ao registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade à reeleição como prefeita de Vitória da...
Destaques

Recurso da prefeita de Vitória da Conquista no TSE teve movimentação nesta quinta-feira

Tiago Marques -
O recurso eleitoral interposto pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), contra a decisão que a tornou inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral...
Brasil

Empresas de apostas legais deverão usar o domínio bet.br

Agência Sertão -
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) estabeleceu, na última segunda-feira, 5 de outubro, as diretrizes para o uso...
Destaques

Justiça aceita denúncia do MP contra cinco acusados de envolvimento em morte de cacique no Sul da Bahia

Agência Sertão -
A Vara Criminal de Camacã acolheu, na quinta-feira, 17 de outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados...
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