Justiça

Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes no trecho baiano da BR-116 estão na região de Vitória da Conquista

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Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes mapeados no trecho baiano da BR-116 estão na…

21 de dezembro de 2021

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas

A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas…

18 de dezembro de 2021

Justiça Federal promoveu mutirão em Guanambi e realizou 800 audiências em uma semana

A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado…

16 de dezembro de 2021

Foragido da Justiça por feminicídio foi preso pela PRF em Barreiras

Um foragido da Justiça Baiana desde 2018 foi preso na manhã de quarta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele…

11 de dezembro de 2021

Vitória da Conquista ganhou unidade itinerante do Cejusc

Vitória da Conquista recebeu, nesta terça-feira (7), em cerimônia realizada em frente ao Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego, uma…

8 de dezembro de 2021

OAB de Vitória da Conquista alerta para obrigatoriedade de comprovação de vacina no acesso às unidade da Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da…

8 de dezembro de 2021

Operação mirou esquema de propina para licenças ambientas em Porto Seguro

m ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial…

3 de dezembro de 2021

MP diz que apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados…

2 de dezembro de 2021

MPF vai exigir comprovante de vacinação para acesso a prédios do órgão na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos…

13 de novembro de 2021

MP recomenda que Prefeitura de Brumado suspenda decreto que desobriga uso de máscaras

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o…

11 de novembro de 2021