Justiça

PF destrói 3 mil toneladas de maconha de plantações no Paraguai

PF destrói 3 mil toneladas de maconha de plantações no Paraguai

A 3ª fase da Operação Nova Aliança, que tem como objetivo a erradicação de plantações de maconha no Paraguai, foi…

19 de setembro de 2019

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

19 de setembro de 2019

O que faz um processo de desmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença

Em 1989, um grupo de pessoas invadiu uma área florestal da Amazônia conhecida como Terra Indígena Caru, no Maranhão. Dois…

18 de setembro de 2019

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com…

18 de setembro de 2019

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de…

18 de setembro de 2019

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Brumado, eles continuam no cargo

Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito…

18 de setembro de 2019

Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda de cargo por se autopromover

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, o prefeito de Sítio…

18 de setembro de 2019

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão…

17 de setembro de 2019

Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta…

17 de setembro de 2019

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente…

17 de setembro de 2019