Durante audiência extrajudicial realizada nesta segunda-feira (09), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves,...
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu pela cassação do mandato de vereador Gedson do Nascimento Ramos, de Bom Jesus da...
Em operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Superintendência Regional do Trabalho e a...
Foi aprovado nesta terça-feira (3) no Senado Federal, a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será...
A empresa Cargill Agrícola S.A. foi condenada em primeira instância, pela Justiça do Trabalho, por inércia no combate ao trabalho escravo e infantil dentro da cadeia produtiva de cacau,...
Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras nas eleições de 2020 perderam seus mandatos após decisão proferida em sessão plenária...
Após acordo homologado nesta segunda-feira (18) o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas pagará o valor de R$ 20 milhões ao Fundo de Promoção...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, na última sexta-feira (15), um inquérito civil para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada...