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Justiça

MP denuncia ex-prefeito de Guanambi por doações irregulares de bens públicos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, denunciou à Justiça o ex-prefeito de Guanambi, Charles...

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade...

Vereadores de Correntina perdem cargo novamente após TJ-BA derrubar liminar

Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem...

Operação da Polícia Federal mira senador do PP do Piauí

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A...

Internato Médico é liberado após nova decisão do TJ-BA

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) conseguiu contornar, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão de suspender as matrículas para os estágios...

Relatório aponta que violência contra jornalistas avançou no país em ano eleitoral

Relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) aponta que o número de jornalistas assassinados e alvos de violência aumentou no...

Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal

Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões - leite em pó. De...

Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia,...

STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual...

Organização criminosa usou submarino para levar drogas à África

Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino...
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